A estrutura da língua e a criação de gênero neutro

Militantes da comunidade LGTBQI+ e feministas, entre outros, têm defendido que não se usem mais formas do masculino, como todos, na referência a um conjunto de pessoas de gêneros diferentes, mas tod@s ou todes, porque o emprego do masculino como gênero gramatical neutro denota machismo, sexismo etc. Nessa linha, há propostas bem radicais, como substituir ela e ele por ile, nessa e nesse por nisse, sua e seu por sue etc., de modo que, ao invés de dizer eles são amigos, deve-se dizer iles são amigues. Diante disso, alguns linguistas e profissionais de Letras têm se colocado sobre a proposta, recorrendo aos postulados estruturalistas, da década de 1960, de que não há correlação entre o gênero gramatical e o chamado gênero “biopsicossocial” e de que o –o, em palavras como menino, não é morfema de  masculino, mas uma vogal temática, já que o português só tem um morfema para marcar o feminino, o –a, que se manifesta tanto em menina, para menino, quanto em mestra, para mestre e em doutora, para doutor (CÂMARA JR.., 2002 [1970]). Portanto, o masculino já seria gramaticalmente neutro. E, assumindo o argumento da autoridade, apresentam esses postulados como verdades absolutas, que bastariam para encerrar a questão.

Em primeiro lugar, esses postulados podem, devem e estão sendo questionados no desenvolvimento da teoria linguística e de sua pesquisa empírica. Se o gênero é uma mera classificação gramatical para a maioria das palavras da língua, como sofá e mesa (não há qualquer motivação para a primeira ser masculina e a segunda ser feminina), há um número significativo de palavras em que a flexão de gênero tem uma relação direta com gênero “biopsicossocial”. Taxar peremptoriamente o gênero como uma mera classificação gramatical constituiria, portanto, o que se denomina, em lógica, falácia da generalização apressada ou falácia do acidente convertido, pois ignora um conjunto significativo de nomes que se referem aos seres vivos.

Além disso, o fato de uma teoria linguística classificar o –o de menino como vogal temática não anula a percepção, geral no senso comum, de que esse –o expressa o gênero “biopsicossocial” masculino, em oposição ao gênero “biopsicossocial” feminino expresso por menina, muito menos as implicações ideológicas e simbólicas de adotar o gênero masculino como gênero “universal”. Ou seja, taxar o –o de vogal temática é apenas uma classificação gerada pela racionalidade da análise do linguista, não é uma característica imanente, objetiva de uma língua reificada.

A análise estruturalista, predominante na Linguística até a virada da década de 1960, se baseava nessa concepção reificada da língua como uma entidade autônoma regida por sua lógica interna e imune aos influxos da vida social (LUCCHESI, 2004).  

Tal concepção foi superada em muitas frentes da pesquisa linguística contemporânea; o que não significa que muito dos seus achados e classificações não sejam pertinentes, muito menos que um recorte metodológico que isole o funcionamento biopsíquico da linguagem não seja epistemologicamente válido, como o tem demonstrado a pesquisa gerativista há mais de cinquenta anos (CHOMSKY, 1975 [1965]; 1995). Mas o que é preciso ressaltar é que a mera classificação formal de unidades da língua não tem qualquer relevância, no plano em que de fato se situa o debate atual sobre a adoção do gênero neutro, que é o plano das valores simbólicos e ideológicos que as unidades linguísticas assumem na vida social. Mas para compreender isso, é preciso atualizar a própria visão de língua, como prática social profundamente permeada pelas disputas de poder e de hegemonia ideológica que se travam na sociedade, e não como um organismo autônomo e asséptico, totalmente desvinculado do uso concreto da língua.

A partir da década de 1960, boa parte da pesquisa linguística se voltou para a relação entre a língua e a sociedade, com a emergência da Sociolinguística Variacionista (LABOV, 2008[1972]). Um dos pontos cruciais da teoria sociolinguística foi o questionamento do postulado saussuriano de que o falante aceitava a língua passivamente. Para Labov, os falantes percebem e reagem diante das formas em variação na língua (como, por exemplo, claro e craro), valorando-as, em função de sua classe social, idade, gênero etc. E essa reação é um dos fatores determinantes para a implementação ou não das mudanças na estrutura da língua. Ainda dentro desse paradigma, Lesley e James Milroy (1992) identificaram o reflexo das contradições de classe no comportamento linguístico dos grupos sociais. Em sua pesquisa sociolinguística junto à classe trabalhadora de Belfast, na Irlanda, observaram que esse grupo conservava o seu vernáculo, resistindo à imposição do inglês padrão, como uma das formas de manter a coesão e a solidariedade de classe. Já neste século, Penelope Eckert (2012) tem desenvolvido todo um modelo que analisa a práxis linguística sobretudo como parte do processo de construção identitária de indivíduos e grupos sociais. Outra frente importante da pesquisa linguística que focaliza a dimensão ideológica da linguagem como prática social, na atualidade, é a Análise do Discurso (MAINGUENEAU, 2014). As políticas linguísticas também estão em destaque na agenda da ciência da linguagem (LAGARES, 2018), e a própria normatização da língua é posta em causa (FARACO, 2008).

Essas pesquisas têm demonstrado que, muito mais do que um sistema de comunicação neutro, a língua e os juízos de valor que a cercam constituem um dos principais terrenos da disputa político-ideológica que se trava no seio da sociedade.

E todos esses avanços não podem ser ignorados no enfrentamento da questão da criação de um gênero neutro em português, que se situa muito mais na dimensão ideológica da interação linguística, do que na dimensão da estrutura interna do funcionamento da língua, embora tal dimensão não seja irrelevante. Nesse sentido, deve-se salientar, por exemplo, que, ao contrário do que acontece com as palavras referenciais (como os nomes e verbos, cujo significado remete ao mundo exterior), as mudanças nas palavras gramaticais (como pronomes e artigos) são muito mais lentas e profundas, demandando normalmente séculos para sua implementação. Isso coloca uma séria barreira à adoção de formas como ile, todes e es menines, porque vão de encontro à programação linguística já internalizada pelos atuais falantes do português.

Entre as ciências humanas, a Linguística ainda é aquela que menos dialoga, com a sociedade. Isso se deve à hegemonia ideológica de uma concepção de língua imposta pela tradição gramatical desde a antiguidade clássica, segundo a qual existiria uma forma superior e perfeita de língua, aquela cunhada pelos clássicos da literatura, e as variedades linguísticas usadas na atualidade, especialmente pelos jovens e pelos menos escolarizados, não passariam de deteriorações dessa forma superior do idioma. Tal visão, profundamente arraigada no senso comum, gera o preconceito linguístico (BAGNO, 2015), que constitui um dos grandes instrumentos ideológicos de dominação de classe e de exclusão social. Isso explica a forte reação que se encontra na mídia, sobretudo em seus veículos mais reacionários, à visão científica da língua, que reconhece sua diversidade e pluralidade.

Portanto, um dos maiores desafios que se colocam hoje para todos os linguistas, professores de português e intelectuais esclarecidos é alterar essa visão hegemônica de língua, demonstrando que, como expressão maior da cultura, a língua é e precisa ser plural e diversificada, estando em constante mutação.

E isso nada mais é do que o reflexo das mudanças nas relações sociais e nas formas de comportamento que estão sempre ocorrendo na coletividade. É assim que se deve tentar compreender e analisar a adoção do gênero neutro como parte da construção identitária de um grupo social por meio de sua práxis linguística.

Referências

BAGNO, Marcos. Preconceito Linguístico. São Paulo: Parábola, 2015.

CÂMARA JR., Joaquim Mattoso. Estrutura da língua portuguesa. Petrópolis: Vozes, 2002 [1970].

CHOMSKY, Noam.Aspectos da Teoria da Sintaxe. Coimbra: Sucessor, 1975 [1965].

CHOMSKY, Noam. The minimalist program. Cambridge: The MIT Press, 1995.

ECKERT, P. Three waves of variation study: the emergence of meaning in the study of sociolinguistic variation. Annual Review of Anthropology, 41, 2012, p. 87-100.

FARACO, Carlos Alberto. Norma Culta Brasileira: desatando alguns nós. São Paulo: Parábola, 2008.

LABOV, William. Padrões Sociolinguísticos. São Paulo: Parábola, 2008[1972].

LAGRAES, Xoán. Qual Política Linguística? Desafios glotopolíticos contemporâneos. São Paulo: Parábola, 2018.

LUCCHESI, Dante. Sistema, mudança e linguagem: um percurso na história da linguística moderna. São Paulo: Parábola, 2004.

MAINGUENEAU, Dominique. Discurso e Análise do Discurso. São Paulo: Parábola, 2015. MILROY, Lesley; MILROY, James. Social network and social class: toward na integrated sociolinguistic model. Language in Society, n. 21, p. 1-26, 1992.